Processo 229202/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 16:20
Autuado em 27/04/2012 16:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1261/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1261/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2018 Acórdão   1261/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Gestor atual EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Gestor das Contas EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Interessado JOAO ELINTON DUTRA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2016 09:02 do Protocolo 661664/16
29/07/2016 15:27 AR do Ofício ODL - 1308/2016 - DP
25/07/2016 14:35 do Protocolo 608593/16
19/08/2014 12:27 do Protocolo nº 758407/14
14/08/2014 09:06 AR do ofício OCN - 13339/14 - DP
28/07/2014 13:01 do Protocolo 689286/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/07/2018 Instrução de Cobrança   356/ 2018   
CMEX  11/07/2018 Instrução de Cobrança   357/ 2018   
DP  05/07/2016 Ofício de Diligência   1308/ 2016   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13339/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1261/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 925/2016
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 653/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7940/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2019 16:04 DP  
18/02/2019 16:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 125/2019 -
15/02/2019 17:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 167/2019 -
17/09/2018 10:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 290/2018 -
17/09/2018 10:34 CMEX Instrução nº 172/2019 -
06/09/2018 16:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 987/2018 -
09/07/2018 12:52 CMEX Certidão de Débito nº 726/2018 -
09/07/2018 12:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 356/2018 -
09/07/2018 12:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 357/2018 -
09/07/2018 12:52 CMEX Informação nº 1377/2018 -
09/07/2018 12:52 CMEX Informação nº 1378/2018 -
09/07/2018 12:52 CMEX Informação nº 2444/2018 -
09/07/2018 12:52 CMEX Instrução nº 373/2018 -
05/06/2018 16:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2018 -
05/06/2018 14:26 SMPJTC  
05/06/2018 12:00 6PC Ciência de Decisão nº 57/2018 -
05/06/2018 09:19 SMPjTC  
23/05/2018 15:06 S1C  
19/04/2018 10:34 GCFAMG  
18/04/2018 20:29 SMPjTC  
17/04/2018 10:57 1SubPG Parecer nº 184/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 63/2011. Aplicação de multa.
16/04/2018 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 898/2018 -
05/03/2018 11:36 COFIM Instrução nº 1309/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares com ressalva. Cabível aplicação de multa.
24/10/2017 07:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 178/2018 -
12/08/2016 13:17 COFIM Informação nº 953/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA - CIS CENTRO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo
04/07/2016 13:49 DP Ofício de Diligência nº 1308/2016 -
01/07/2016 12:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 925/2016 -
24/05/2016 10:03 DCM Instrução nº 3143/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA.Prestação de Contas do exercício de 2011. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para a
19/05/2016 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 667/2016 -
21/03/2016 06:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1469/2016 -
21/03/2016 06:42 SMPjTC Parecer nº 3755/2016 - Diligência Interna. Exercício de 2011. Necessidade de retorno dos autos à DCM para complementação da instrução.
20/08/2014 09:37 DCM Instrução nº 1420/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO OESTE DO PARANÁ EM GUARAPUAVA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares. Cabível aplicação de multa.
18/07/2014 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 13339/2014 -
28/04/2012 12:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 653/2014 -
28/04/2012 12:25 DCM Instrução nº 1631/2014 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Cabe aplicação de multa.
27/04/2012 19:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7940/2012 -

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